No dia 17 de outubro, os
transportadores empresários e autônomos realizaram
o Grito das Estradas e cercaram o Palácio do Planalto
e o Congresso Nacional com bitrens. Organizados pela Frente
Nacional do Transporte, os manifestantes levavam uma pauta
de 11 reivindicações, a maioria velhos pleitos
nunca atendidos. Rapidamente, os líderes do movimento
foram recebidos por ministros e pelo presidente da Câmara.
Ouviram promessas de atenção. Mas, até
agora, quase nada mudou. O grito não ecoou.
O único item aparentemente
resolvido foi o fim da exigência das Autorizações
Especiais de Trânsito (AETs), com a publicação,
dia 21 de outubro, da Resolução 184 do Contran.
Apesar disso, alguns Estados e o próprio Departamento
Nacional de Infra-Estrutura em Transporte (DNIT) continuam
a exigir a licença.
FORA DO BEM - Outro
item importante da pauta, a suspensão da incidência
de PIS/Cofins sobre fretes de produtos destinados à
exportação, não foi atendido. Os
transportadores tinham esperança de ver esta decisão
incluída na "Medida Provisória do Bem",
que ainda tramitava no Congresso. Mas ela já virou
lei sem contemplar a reivindicação.
O refinanciamento do Finame
para médias e grandes empresas, uma das principais
medidas pleiteadas pelos graneleiros, ainda não
foi autorizado pelo BNDES. Um documento do banco, de 1º
de outubro do ano passado, permitiu o refinanciamento
em boas condições para micro e pequenas
empresas, ou seja, aquelas que faturam até R$ 10
milhões/ano. Os transportadores, que até
o dia do protesto não sabiam desta possibilidade,
esperam a mesma autorização para as médias
e grandes.
E, por incrível
que pareça, ainda não foi encontrada uma
solução para o cumprimento da Resolução
106 da Agência Nacional de Transporte Terrestre
(ANTT), que em 17 de outubro de 2002 determinou que o
pagamento de pedágio é de responsabilidade
do embarcador e deve ser adiantado aos caminhoneiros autônomos
por meio do vale-pedágio. Exatamente três
anos depois, esse direito do autônomo precisou ser
reclamado de novo. O vale-pedágio não funciona
por falta de fiscalização. Não há
solução à vista.
Em outras palavras, está
tudo como antes. O governo, como o governo anterior, não
ouviu o grito das estradas. Mas será que a culpa
é apenas dele? Se acharmos que sim, é o
caso de perguntar: por que o governo é sensível
às necessidades dos produtores rurais, que contam
com uma linha de financiamento privilegiada a Moderfrota
que deixa no chinelo o Finame dos transportadores? Por
que os taxistas contam com isenção de ICMS
e IPI para comprar seus carros?
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Caminhões
invadiram a paisagem de concreto de Brasília:
reforço a antigas reivindicações |
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SÓ SE PARAR -
"O setor do transporte de carga é composto
por milhares de empresas e autônomos, sem regulamentação,
espalhados pelo País. Ele só é ouvido
se pára", justifica o diretor executivo da
NTC & Logística, Alfredo Peres. "Não
dá para comparar a força política
do transporte com a agricultura, por exemplo, que tem
uma das bancadas mais antigas e organizadas no Congresso
Nacional", acrescenta.
Peres também acredita
que o governo privilegia a renovação da
frota de taxistas e de ônibus por serem concessões
do Estado e transportarem passageiros. "O governo
se esquece que o tráfego de caminhões velhos
é um risco para a vida das pessoas nas estradas."
Ele cita dois outros fatores
que enfraquecem o transporte de carga: a crise econômica
do setor, com custos altos e baixos fretes, e a falta
de entendimento entre empresários e autônomos.
O presidente da Federação
Nacional dos Caminhoneiros (Fenacam), Diumar Bueno, concorda
com ele. "Só na Câmara Federal, os agricultores
têm uma bancada com 70 deputados, que são
proprietários rurais e defendem seus próprios
interesses."
Apesar disso, ele acredita
que a organização dos transportadores melhorou
com a criação da Frente Nacional do Transporte,
no ano passado, agregando autônomos e empresários.
"Trabalhando em conjunto, conseguimos conquistar
espaço e falar com o governo", afirma.
Bueno admite, no entanto,
que essa força ainda não se materializou
em conquistas. "Nossas reivindicações
são as mesmas há 20 anos. Só que
agora estamos falando a mesma linguagem e isso nos dá
perspectivas."
O presidente da Fenacam
atribui boa parte da culpa pelo não-atendimento
dos pleitos do setor à crise política do
governo Lula. "É difícil pressionar
um governo que não se entende, um governo que não
tem governo, que não tem pulso para tomar decisões."
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