Ação coordenada por Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis fiscalizou 154 estabelecimentos em 11 estados e no Distrito Federal

Uma força-tarefa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor, Procons estaduais e municipais, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Polícia Federal autuou 11 revendas de combustíveis por indícios de prática de preços abusivos no período de 16 a 20 de março.

Ao todo, foram fiscalizados 154 estabelecimentos em 11 estados e no Distrito Federal. Além das autuações por suspeita de preços abusivos, outras 30 empresas foram autuadas por diferentes irregularidades, totalizando 41 estabelecimentos autuados.

Caso sejam confirmadas as práticas abusivas, poderão ser instaurados novos processos administrativos e aplicadas multas. As penalidades previstas na Medida Provisória nº 1.340/2026 variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração e o porte da empresa.

As unidades da Federação fiscalizadas foram Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Veja planilha com todas as revendas fiscalizadas.

Resultados por estado

Bahia

As ações ocorreram em 17 postos de combustíveis em Salvador, Camaçari, Campo Formoso, Antônio Gonçalves, Jaguarari, Senhor do Bonfim, Itiúba e Pindobaçu. Foram lavrados 12 autos de infração, dois de interdição e coletadas duas amostras para análise laboratorial.

Ceará

Em operação com o Decon-CE, cinco distribuidoras foram fiscalizadas em Fortaleza, sem registro de irregularidades.

Distrito Federal

Três postos e três distribuidoras foram fiscalizados em Brasília, com três autos de infração lavrados.
Goiás

Sete postos foram fiscalizados em Aparecida de Goiânia e Rio Verde, sem irregularidades.

Mato Grosso

A operação alcançou seis postos, quatro revendas de GLP e quatro transportadores-revendedores-retalhistas (TRR) em Primavera do Leste e Sorriso. Foram lavrados dois autos de infração e coletadas sete amostras.

Mato Grosso do Sul

Dois postos foram fiscalizados em Campo Grande, sem irregularidades.

Minas Gerais

Foram fiscalizados dois postos, uma revenda de combustível de aviação e nove revendas de GLP em diversos municípios. Houve um auto de infração, dois de interdição e coleta de duas amostras.

Paraná
Quatro postos e uma revenda de GLP foram fiscalizados em Curitiba, São José dos Pinhais e Catanduvas, sem registro de irregularidades.

Pernambuco
Sete postos foram fiscalizados em Caruaru, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Abreu e Lima. Foram coletadas três amostras, sem autuações.

Rio de Janeiro
Quatro postos e 12 revendas de GLP foram fiscalizados na capital e em cidades da região metropolitana e interior. Houve dois autos de infração, um de interdição, coleta de sete amostras e apreensão de 6,2 mil litros de gasolina.

Rio Grande do Sul
Vinte postos foram fiscalizados em várias cidades. Foram lavrados 11 autos de infração e quatro de interdição, além da apreensão de 136 litros de etanol e coleta de uma amostra.

Santa Catarina
Seis postos foram fiscalizados em Blumenau, Timbó e Jaraguá do Sul. Houve um auto de infração, um de interdição e coleta de cinco amostras.

São Paulo
As ações abrangeram 17 postos, quatro revendas de GLP e um coletor de óleo lubrificante em diversas cidades. Foram lavrados cinco autos de infração, dois de interdição e coletadas seis amostras.

A ANP informou que operações ainda em andamento não tiveram seus dados divulgados para preservar o sigilo das ações. As informações serão atualizadas após a conclusão das fiscalizações.