Segundo jornal, o Palácio do Planalto está preocupado com possibilidade de greve dos caminhoneiros; medida reduz em R$ 0,64 o valor por litro
Fonte: Agência Brasil e Folha de S.Paulo
O presidente Lula assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, assinou medida provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores. Juntas, as duas providências, que valem até 31 de dezembro, devem reduzir o valor do litro do combustível em R$ 0,64.
Segundo a Folha de S.Paulo, o governo tomou essa decisão com medo de uma nova greve de caminhoneiros. O jornal diz que, na véspera, o Palácio do Planalto recebeu um alerta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL). A entidade alega que estão havendo reajustes no preço do diesel, mesmo sem anúncio oficial de aumento por parte da Petrobras.
Aproveitando o aumento do preço internacional do petróleo devido à guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, redes de combustíveis estariam se antecipando e praticando aumentos abusivos.
“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada de alface, da cebola e à comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, segundo a Agência Brasil.
Para compensar a perda na arrecadação e incentivar o refino de petróleo no Brasil, o governo passará a cobrar uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo.
Foi publicado ainda um segundo decreto, esse em caráter permanente, com medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis para fins de especulação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a abusividade deve ser definida por critérios objetivos a serem desenhados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). “Nós criamos dois novos tipos para caracterizar a abusividade do distribuidor, tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado quanto do aumento abusivo do preço, que passa a ser fiscalizado pela ANP a partir de critérios objetivos que serão produto de uma resolução da agência.”
