Treinamento on-line será realizado em 18 de agosto e mostrará como integrar procedimentos relacionados ao RNTRC, CIOT, Vale-Pedágio, seguros, MDF-e e pisos mínimos de frete
Transportadores, embarcadores e demais empresas envolvidas no transporte rodoviário de cargas precisam lidar com um número crescente de obrigações regulatórias. Para mostrar, na prática, como organizar esses procedimentos e reduzir riscos, a Escola de Transportes realiza no dia 18 de agosto o curso on-line “Regras da ANTT na prática: como evitar multas, inconsistências e riscos operacionais no transporte rodoviário de cargas”.
Com quatro horas de duração e turma limitada a 20 participantes, o treinamento será ministrado por Diogo Lessa, administrador e contador, com pós-graduação em Contabilidade com ênfase em Tributos e atuação especializada em gestão.
A preocupação com a consistência das informações ganhou importância à medida que a fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) passou a utilizar cada vez mais o cruzamento eletrônico de dados. Informações do RNTRC, CIOT, MDF-e, Vale-Pedágio, seguros obrigatórios e Tabela de Pisos Mínimos, por exemplo, não devem ser tratadas como obrigações independentes.
Na fiscalização do piso mínimo de frete, a ANTT utiliza informações declaradas no MDF-e e dados de outras bases, como RNTRC e CIOT. Isso significa que uma divergência entre os registros pode resultar em autuação, além de exigir correções e gerar retrabalho para as empresas.
O cenário também mudou com a ampliação das regras do CIOT. Desde maio de 2026, o código passou a ser exigido nas operações de transporte rodoviário remunerado de cargas, independentemente de o transportador contratado ser TAC, ETC ou CTC, observadas as exceções previstas na regulamentação. O documento reúne informações da operação, como contratante, transportador, veículo, carga, origem, destino e valor do frete.
Outro ponto de atenção são os seguros obrigatórios. A regulamentação prevê a contratação de RCTR-C, RC-DC e RC-V pelos transportadores rodoviários remunerados de cargas. A ANTT também vem avançando na integração eletrônica dessas informações com as seguradoras, ampliando a capacidade de verificação automática.
Conteúdo prático
O curso da Escola de Transportes foi estruturado para mostrar como essas exigências se aplicam à rotina das empresas. Entre os assuntos previstos estão:
• Vale-Pedágio Obrigatório e Free Flow
• RNTRC, TAC, TAC equiparado, ETC e CTC
• CIOT e pagamento eletrônico de fretes
• Seguros obrigatórios
• Tabela de Pisos Mínimos e retorno vazio
• MDF-e e cruzamento eletrônico de informações
• Agenciamento de cargas
• Operador de Transporte Multimodal (OTM)
• Fiscalização, prevenção e controles internos
A proposta é transformar as exigências regulatórias em procedimentos que possam ser incorporados aos controles internos das empresas, reduzindo a possibilidade de inconsistências e problemas durante uma fiscalização.
O treinamento é destinado a transportadoras, embarcadores, operadores logísticos, indústrias, agenciadores de cargas e profissionais das áreas operacional, logística, fiscal, financeira, contábil, jurídica e de tecnologia.
A próxima turma será realizada em 18 de agosto, em formato on-line, com carga horária de quatro horas. O investimento é de R$ 800, com possibilidade de pagamento em até quatro parcelas de R$ 200. A turma terá no máximo 20 participantes.
As pré-inscrições podem ser feitas pelo site da Escola de Transportes. Informações estão disponíveis pelo telefone (11) 99990-5265.
A proposta do treinamento é antecipar problemas que, muitas vezes, só são percebidos quando ocorre uma autuação. Em um ambiente no qual diferentes sistemas e bases de dados estão cada vez mais conectados, manter as informações corretas e coerentes deixou de ser apenas uma questão burocrática e passou a fazer parte da gestão de riscos da operação.
