Licitação está marcada para 12 de novembro e prevê R$ 10,6 bilhões em investimentos e obras para melhorar o tráfego de caminhões no corredor de escoamento de grãos
Da Redação
Está marcado para 12 de novembro o leilão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que deverá definir a transferência do controle da Via Brasil BR-163. A concessionária assumiu o trecho, que liga o Mato Grosso aos portos fluviais do Pará, em 2022. Mas, segundo a “solução consensual” aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as premissas que embasaram o atual contrato não refletem a realidade atual da região.
O acordo prevê um novo contrato com duração de 20 anos e R$ 10,642 bilhões em investimentos, dos quais aproximadamente R$ 3 bilhões deverão ser aplicados nos três primeiros anos. A concessão abrange 1.009,52 quilômetros das BR-163, entre Sinop (MT) e a divisa com o Pará, entre a divisa dos dois estados e Itaituba (PA), e da BR-230, entre Itaituba e Miritituba (PA). O contrato original foi assinado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela Via Brasil com prazo de apenas dez anos. A cobrança de pedágio começou em fevereiro de 2023.
Segundo o TCU, a concessão foi concebida como uma solução de transição até a entrada em operação da Ferrogrão. A expectativa era que a ferrovia absorvesse grande parte do transporte de grãos atualmente realizado pela BR-163 entre o norte de Mato Grosso e os portos do Tapajós.
Por isso, o contrato original foi estruturado com prazo reduzido e investimentos concentrados principalmente na recuperação e manutenção da pista existente. Não havia previsão de grandes obras de duplicação.
O cenário, porém, mudou. A implantação da Ferrogrão não ocorreu no horizonte originalmente considerado, enquanto o tráfego rodoviário cresceu acima das projeções utilizadas no estudo de viabilidade.
O próprio TCU afirma que o tráfego real passou a ser cerca de 40% superior ao estimado.
A combinação do maior movimento de caminhões, especialmente no transporte de grãos, com uma infraestrutura predominantemente de pista simples levou a problemas de nível de serviço, congestionamentos e segurança.
Duplicação de 245,8 quilômetros em Mato Grosso
O principal investimento previsto na nova configuração da concessão será a duplicação de 245,8 quilômetros da BR-163 em Mato Grosso.
De acordo com o TCU, esse trecho apresenta baixo nível de serviço e elevado volume de tráfego, com ocorrência de acidentes graves, inclusive colisões frontais. A duplicação foi escolhida, depois da análise de diferentes cenários, como a alternativa capaz de proporcionar o nível de serviço necessário.
Também estão previstos 116,7 quilômetros de faixas adicionais. Desse total, 105,8 quilômetros estarão na BR-163 no Pará e 8,7 quilômetros na BR-230. A medida busca principalmente reduzir os chamados “pelotões” de veículos pesados formados em trechos de aclive.
O cronograma prevê que as obras de ampliação de capacidade sejam realizadas entre o segundo e o nono ano da concessão. Nesse período, estão programados 245,79 quilômetros de duplicação e 115,70 quilômetros de faixas adicionais, totalizando 360,33 quilômetros de intervenções de ampliação de capacidade.
Acessos aos portos do Pará entram no pacote
Outro componente importante do novo contrato é a melhoria da infraestrutura de acesso aos portos utilizados para o escoamento da produção agrícola pelo Arco Norte.
O acordo prevê aproximadamente 40 quilômetros de acessos aos portos paraenses de Miritituba, Itapacurá e Santarenzinho. Somente os acessos a Itapacurá e Santarenzinho terão, respectivamente, 14,75 quilômetros e 19,73 quilômetros.
Também estão previstos 30,6 quilômetros de vias marginais, adequação de 330 quilômetros de acostamentos, 187 novos acessos, nove dispositivos em desnível, quatro passarelas, 15 rotatórias alongadas, dois novos Pontos de Parada e Descanso e três postos de pesagem.
A expectativa é que o projeto contribua para reduzir os problemas enfrentados pelos caminhoneiros no Pará, especialmente durante o pico da safra, quando o aumento do fluxo de veículos costuma provocar congestionamentos e dificuldades de tráfego.
Na safra do ano passado, a caminhoneira Vanessa Mariano enviou à Revista Carga Pesada um vídeo mostrando o caos vivido pelos motoristas no local. Veja abaixo:
