Equipe do senador Eduardo Braga diz que estão sendo estudadas regras específicas para categorias especiais, mas garante que todo mundo será beneficiado
Nelson Bortolin
Todas as categorias profissionais serão beneficiadas pela Emenda Constitucional nº 141/2026, que extinguiu a escala de trabalho 6×1. Mas, devem ser criadas regras especiais para algumas profissões como a de caminhoneiros e trabalhadores embarcados em plataformas em alto mar.
Foi o que disse à Revista Carga Pesada a assessoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que será relator de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) destinada a adequar as regras dessas categorias.
Nas últimas semanas, circularam informações de que algumas profissões, como a dos caminhoneiros, poderiam ficar de fora da escala 5×2, prevista para entrar em vigor em outubro do próximo ano.
Segundo a assessoria do senador, ainda não existe um texto definido para a proposta. “Os assessores estão trabalhando numa PEC que possa ajustar as situações de categorias especiais. Será uma regra geral para atender todas as situações já existentes”, informou.
A proposta ainda está em elaboração. “Quando estiver pronta, ela será protocolado no sistema do Senado”, acrescentou a assessoria.
A equipe de Eduardo Braga descarta a possibilidade de retirada de direitos previstos na nova jornada. “Não haverá exceções”, afirmou. “O que temos é uma situação já existente que precisa ser atendida, sem qualquer alteração nos direitos da 5×2.”
Uma das alternativas em discussão, apurou a reportagem, seria permitir que o caminhoneiro, por exemplo, mantivesse um dia de descanso semanal, desde que o segundo dia previsto na nova regra fosse compensado dentro do mesmo mês. Essa possibilidade, porém, ainda depende da definição do texto da PEC.
